Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais